Equilibrar os gastos e as necessidades ou desejos é uma prática saudável que ajuda a organizar sua vida financeira. E se o controle falta, o que acontece? A falta de organização nos faz trabalhar mais do que deveríamos. Já parou para pensar quanto tempo e energia perdemos pela falta de organização?
Na vida financeira não é diferente. Uma conta que esqueceu de pagar em dia, acaba virando juros a pagar por esse atraso. Não controlou o limite do orçamento? Falta dinheiro. O cheque volta, o cartão estoura. E se uma eventualidade bate a nossa porta? Os compromissos financeiros não param de acontecer.
Pense bem, os acontecimentos financeiros de hoje – as contas no seu vencimento, por exemplo – já são de nosso conhecimento. Aliás, sabemos deles com antecedência, não é mesmo? Geralmente contas como de energia elétrica, água, aluguel, associação, condomínio, dentre outras, vencem nos seus respectivos dias, todos os meses. Se sabemos desses compromissos, o que falta para organizar a vida financeira? Talvez apenas um pouco de metodologia. Que tal 3 passos? Simples, não é mesmo? Vem comigo, e confira cada um deles.
É preciso ficar atento, pois muitas faturas ainda chegam pelos Correios. Com isso, nem sempre recebemos essas contas a tempo para pagamento, dentro do vencimento. Isso pode causar despesas financeiras desnecessárias, em razão do atraso.
Se você tem acesso à internet, procure fazer um cadastro no site das empresas de cada uma das contas. Você pode receber avisos de pagamento por e-mail e SMS que facilitam o controle das contas. Além disso, se o dia do vencimento chegar, mas a conta não, você poderá pegar a segunda via com facilidade. Ou até mesmo o código de barras para que se possa fazer o pagamento dentro do prazo.
O débito automático na conta corrente também é uma boa alternativa. Ele permite para automatizar o processo de pagamento e evita esquecimentos. Inclusive, para alguns pagamentos recorrentes, temos a possibilidade de colocar no cartão de crédito. Mas, fique atento, a operadora de cartão de crédito pode cobrar juros caso a data da fatura do cartão seja diferente da conta que está sendo paga.
Arquivo inteligente
Para facilitar o controle, você pode utilizar um calendário sempre à mão com as contas espalhadas nos seus respectivos dias de vencimento. Isso pode ser feito em um calendário de papel, ou de forma automatizada com lembretes por algum aplicativo para computador ou celular. Escolha a forma com a qual ficar mais à vontade para acompanhar.
Tenha também um arquivo com pastas para guardar os recibos devidamente separados por contas. Estes arquivos podem ser digitais. Ou seja, você pode tirar fotos ou utilizar na impressora multifuncional a função scanner. Depois de ter a imagem pode-se organizar as contas e recibos dos pagamentos em pastas separadas por meses e/ou pastas da conta. Esta organização evitará arquivos digitais espalhados e perda de tempo na procura.
Outra forma de arquivar é por meio dos organizadores. Este modo é mais tradicional, mas funciona muito bem. Pastas suspensas, pastas com elástico, envelopes etc. Isto irá facilitar a organização dos seus arquivos. Imagina, tudo arrumado e etiquetado? Sempre que precisar de um comprovante saberá exatamente onde está. É muito prático ser organizado!
Muito importante também é cuidar da segurança. Separe um local seguro para anotar todas as suas senhas de acesso à internet, contas bancárias, cartões de crédito e todos os códigos que utiliza. Isto é essencial, porque se você esquecer, sabe que pode contar com suas anotações.
Se não tiver um local apropriado para guardar todas as senhas, terá que contar com a memória. Ou pior, vai ficar perdendo tempo tentando lembrar os acessos. No meio de tantas tarefas que o dia a dia nos traz, já imaginou ficar buscando na memória onde guardou aquela carta com a senha que veio logo depois do cartão de crédito pelos Correios?
Definição do plano financeiro
Depois de manter todos os registros financeiros organizados e atualizados, é hora de verificar os excessos. Afinal, um dos princípios fundamentais para organizar sua vida financeira, não é o quanto se ganha, mas o que se deixa de gastar. Então, vamos lá. Hora da faxina.
Verifique todos os desembolsos
E seja crítico fazendo algumas perguntas: preciso mesmo deste serviço de assinatura? Realmente utilizo todos os canais da TV a cabo? Estou frequentando a academia o quanto pago?
Defina limites máximos para cada pagamento
Por exemplo: estou disposto a gastar no máximo R$ 150,00 com energia elétrica, R$ 100,00 com conta de água, R$ 400,00 com supermercado, R$ 120,00 com lanches? Defina o valor máximo para cada conta, e concentre-se em respeitar esse limite. Pode ser que você descubra contas que podem ser reduzidas.
Fazendo isto você saberá antecipadamente o quanto de dinheiro irá precisar para o próximo mês. E, no decorrer deste tempo, o que precisa fazer é acompanhar para que não gaste além do planejado.
Verifique as datas de vencimento das contas
Os vencimentos estão de acordo com as entradas de dinheiro? Exemplo, até o 5º dia útil do mês está programado pagamentos de aluguel, funcionário e alguns fornecedores. Tem entrada de dinheiro suficiente para estes compromissos?
O ideal é equilibrar, os desembolsos programados com as entradas previstas. Caso seja necessário, entre em contato com os fornecedores de serviços recorrentes e modifique os vencimentos.
Outra boa prática é verificar no calendário, se já não tem pagamento previsto para a data, sempre antes de assumir um pagamento.
Estes três passos são simples. Mas muito importantes para começar a organizar sua vida financeira. Na medida em que eles se tornarem um hábito, você poderá um começo de organização financeira.
E por último, ser econômico hoje e possuir bons hábitos podem ajudá-lo a atingir os seus objetivos a longo prazo. Já pensou em como pode ser bom ter reserva financeira para alguma emergência, para educação dos filhos, para a compra de um imóvel ou mesmo para uma futura aposentadoria com certa tranquilidade?
Torne esses passos um hábito e você verá que é possível.
O segmento farmacêutico brasileiro ocupa a sexta posição entre os maiores mercados consumidores de medicamentos no cenário mundial. De acordo com o Conselho Federal de Farmácia- CFF, o Brasil tem cerca de 70 mil farmácias, das quais 72% são independentes e 14% são grandes redes. O que isso quer dizer? Que empreender com negócios de farmácia não é nada fácil. Mas que existe um mercado a ser explorado com forte crescimento.
Neste cenário, é sempre bom contarmos a história de quem já “chegou lá” e não tem medo de compartilhar alguns conhecimentos. Este mês em que falamos de saúde e bem estar, entrevistamos Ginivaldo Batista, da Drogaria da Vovó. Ele nos conta um pouco de sua história, relata os desafios do mercado, e nos conta, com muita clareza, como é empreender em uma farmácia. Um apoio significativo para quem quer empreender nesta área ou está em busca de inspiração para melhorar sua empresa. Confira.
1.Vamos começar com uma inspiração para outros empreendedores do segmento. Gostaríamos de saber um pouco de sua história. Conte para a gente, no início de sua carreira, você já se imaginava no negócio de farmácia? Como tudo aconteceu para você?
Nunca me imaginei no varejo, principalmente no ramo de Drogaria. Com a maioria dos pequenos empreendedores, tudo acontece por a caso. No meu caso, não foi diferente. Eu morava no interior de Minas Gerais. Precisamente em Bom Sucesso. Eu vim para Belo Horizonte a convite de meu irmão mais velho para trabalha e terminar os estudos. Comecei como funcionário em uma loja que vendia frios, frango e peixe. Fique nesse ramo 5 cinco anos. Um outro irmão já estava trabalhando no ramo de medicamentos. Foi quando surgiu uma oportunidade para eu ser vendedor de medicamentos similares. Em 2002, na cidade de Esmeraldas, tivemos a ideia de abrir uma drogaria. Foi aí que tudo começou. Com muita luta e sacrifício conseguimos inaugurar a primeira loja, em 7 de outubro de 2002. Depois de 3 anos, abrimos a primeira filial, na cidade de Sabará. E, daí para a frente, abrimos mais 4 lojas. Hoje temos seis drogarias. Quatro em Sabará e duas em Esmeraldas, totalizando 90 colaboradores.
2. A concorrência no mercado farmacêutico parece muito acirrada e competitiva. Como você direciona o posicionamento de sua farmácia nesse mercado, para se destacar e conseguir se comunicar com o público de seus produtos e serviços?
Sempre falo que concorrência é bom. Faz a gente pensar mais. E nos tira da zona de conforto. Mas, para isso, precisamos analisar os pontos fracos da concorrência e fazer melhor que eles. Meu posicionamento tem dois pontos principais. Além de ter preço diferencial nos produtos geradores de fluxo e uso continuo, prezo muito pelo atendimento. Por isso, estamos sempre reciclando os colaboradores, a prestação serviços como aferição de pressão e glicemia, a entrega gratuita e também o crediário próprio. Por estarmos no interior, tudo isso é um diferencial. Mas é preciso ter muito cuidado sempre, especialmente se não tiver um sistema de controle bom. Pois isso pode transformar tudo em um péssimo negócio.
3. A tecnologia faz parte de muitos negócios e, aos poucos, tem se tornado diferencial importante para alguns empreendimentos. De que forma a tecnologia favorece os negócios do mercado farmacêutico? Como a tecnologia facilita a gestão do negócio?
Sem tecnologia é impossível ter sucesso nesse mercado de hoje. Por isso, estamos bem informatizados. Nossa rede é toda interligada com as seis lojas, central de compras, contabilidade interna, remarcação, os P D V´s. Tudo falando a mesma linguagem.
4. Seguindo a linha do posicionamento. Conte para a gente: o que você faz em sua farmácia, que torna difícil, improvável e até mesmo impossível, que o cliente substitua seu serviço? Ou, de que forma você prende seu cliente para sempre?
Vejo que preço aliado a um bom atendimento e prestação de serviço nos trazem grandes chances de fidelizar o cliente à drogaria.
5. As mídias sociais são uma realidade forte no mercado brasileiro. E falar com o cliente por meio delas é sempre um desafio para os negócios. Como você utiliza as mídias em seu negócio? Você conhece boas experiências em whatsapp de farmácias? Se sim, pode nos falar um pouco dele?
Utilizamos sim as redes sociais para comunicar com nossos clientes. Mas ainda é tudo muito novo, apesar do crescimento que vemos a cada dia. Esse é um ponto que precisamos trabalhar muito nesse ano de 2018. Mais um desafio que temos para nos aproximarmos do cliente.
6. Durante a existência de uma empresa, ela passa por diversas etapas. No segmento farmacêutico, quais são os riscos mais recorrentes que os negócios correm e de que forma é possível reduzi-los?
Vejo que uma empresa que trabalha bem atenta ao mercado pode ter dificuldades sim, mas não seria motivo de fechar. O que quebra uma drogaria hoje é o próprio dono, quando ele não tem os números da empresa em mãos para tomar as decisões necessárias. Muitas das vezes não separar o que é da empresa e o que é particular contribui para prejudicar o negócio. Desde o primeiro dia da Drogaria da Vovó, nunca misturei as minhas despesas pessoais com as da empresa.
7. Nada do que qualquer empresa faz é exclusivo por muito tempo, neste sentido, como os negócios de farmácia se protegem da concorrência? É possível inovar para isso, ou o caminho é de associar-se a modelos de sucesso?
Inovar sempre é uma palavra-chave para nós. E também buscar o associativismo. Ou até mesmo mudar para um modelo de franquia. É preciso estar atento a tudo que nos é possível.
8. Atualmente vemos modelos de negócio no segmento farmacêutico que se aproximam muito de mercados. Outros, preferiram manter a tradição do mix de produtos focados em soluções para a saúde. Como você avalia esses dois modelos e quais são as vantagens de cada um?
Penso que hoje o grande desafio para proprietário que estão no mercado a muito tempo é adequar seu mix de produto. Isto porque os medicamentos em si já não representam a principal receita de uma drogaria.
9. Como as ações das farmácias são organizadas durante o ano? Existe um cronograma de atividades para implantar o planejamento estratégico?
Seguimos sim sempre cronograma em todas as áreas da drogaria.
10. Com tantas farmácias em todas as cidades, parece impossível abrir uma nova. Qual conselho você daria para alguém que quer iniciar neste segmento? O caminho são as franquias? Ou ainda é possível ter um negócio próprio no segmento?
Se a pessoa que for abrir não tiver nenhuma vivencia no ramo, meu conselho é iniciar por meio de associativismo ou até mesmo com franquia. Isso facilita o aprendizado e também o desenvolvimento do negócio.
11. Em uma situação de crise, como ocorreu em 2017, como o segmento farmacêutico se organiza? Há união dos pequenos varejistas para manter a competitividade?
Não há união entre drogaria. Não existe muito diálogo. Agora, quando você faz parte um associativismo ou até mesmo com franquia, aí sim, de uma forma tímida, existe sempre uma troca de experiência. Muitas vezes donos de drogaria querem só absorver as experiências que deram certo. Mas não querem compartilhar nada do negócio que têm. Parece que ainda há medo de compartilhar e, com isso, criar um concorrente.
12. A equipe é um fator de importância nas empresas, como você mantém sua equipe motivada e de que forma lida com desligamentos?
13. A inovação é uma busca constante de qualquer negócio que queira sobreviver no mercado. Como você percebe a inovação no segmento farmacêutico em Minas Gerais? O que há de mais novo no mercado para quem quer se atualizar ou diferenciar?
Existem muitos cursos e treinamentos gratuitos pela internet. E até mesmo o Sebrae tem ajudado muito com projeto Farmácia Atual. Eu mesmo já fiz o projeto. E por meio dele, implantei e colhei ótimos frutos. É preciso estar de olho no que existe e se atualizar sempre.
Se fosse possível eleger as maiores riquezas dos micro e pequenos negócios, o cliente, sem dúvida, seria uma delas. E se considerássemos o “cliente fiel”? Seria uma riqueza ainda maior. Por isso, quero falar com você sobre um tema muito importante. Muitas vezes nem todos os empresários o levam em conta como sua prioridade. Estou falando da fidelização de clientes.
Neste momento, ajuda muito entender o conceito da fidelização de clientes. Fidelizar é agir para que o seu cliente volte para comprar o seu produto ou serviço. Um bom processo de fidelização de clientes pede alguns cuidados, sobre os quais é preciso refletir. Venha comigo. E vamos juntos nessa jornada sobre o que é preciso para fidelizar seu cliente.
Diferenciais para o cliente
O cliente é o centro da fidelização e também o início dela. Por isso, de tempos em tempos, é preciso se fazer algumas perguntas. Por exemplo: o que sua empresa tem feito para que o seu cliente – habitante deste mundo absolutamente digital – com tudo a apenas um clique de distância, escolha a sua empresa? O que te diferencia de todos os seus concorrentes?
Vale reforçar que qualquer cliente procura produtos e serviços de uma empresa para resolver um problema ou realizar um desejo. Portanto, estude, pergunte e tenha clareza de qual problema ou desejo as pessoas querem resolver quando chegam até a sua empresa. Só assim você conseguirá se preparar para atender com qualidade e estabelecer as bases de um relacionamento duradouro.
Comece com foco. Defina as características do público que quer atender. Certifique-se, por meio de pesquisas e de observação no dia a dia, que você entende o que o cliente busca, quando procura sua empresa. E se esforce para atender a essa demanda. Vamos a um exemplo: pessoas buscam restaurantes para se alimentar. Mas não é apenas pela qualidade da comida que fazem sua escolha. Há quem queira um ambiente mais tranquilo. Há quem valorize um atendimento próximo e bem humorado. E também quem busque locais com “cozinha à vista”.
Atenção ao atendimento
A importância que você, empreendedor, dá para o atendimento se mostrará essencial em vários momentos da história da sua empresa. Isso porque já se sabe que sempre que o cliente pode escolher, o preço perde para a satisfação com o produto ou serviço. Sabe-se também que a experiência é cada vez mais relevante na decisão de compra. Em toda essa dinâmica, temos o atendimento como estrela. Sem um atendimento que, no mínimo, satisfaça o público, será impossível fidelizar clientes.
Atenda a necessidade que o cliente veio satisfazer com atenção. Seja ele o primeiro ou o último do dia. E lembre-se: um bom atendimento é sinônimo de capacitação.
Liderança e capacitação
Dois ingredientes são fundamentais para que a receita de fidelização seja um sucesso:
a pessoa à frente desse projeto e
a adesão de toda a equipe.
Vamos avaliar cada um deles para que você entenda a relação com a fidelização de clientes.
Participação da equipe
Avalie as capacitações que seus funcionários estão recebendo. Tenha o treinamento em mente, pois esse processo os prepara para lidar com os desafios diários de atendimento ao público.
Muitas vezes, o funcionário é o primeiro contato que seu cliente tem com sua empresa. Não raro, ele é a empresa para o cliente. Portanto, cuide bem da preparação da sua equipe. Certifique-se de que eles entendam a relevância do cliente para a organização e dos objetivos do projeto de fidelização.
Imagine um salão de beleza que usa o seu cadastro para presentear as clientes frequentes. Isso pode ser feito por meio da oferta de um serviço de manicure gratuito na semana do aniversário. Uma ideia simples, com o custo que se paga pela frequência delas no estabelecimento. Parece uma boa ideia, certo?
E é mesmo! Mas vai por água a baixo, se os colaboradores não entenderem algumas coisas. Por exemplo, que não podem ficar gritando uns com os outros. E também que não devem ficar reclamando da cliente que está atrasada ou que pediu para fazer um penteado difícil. Em casos como este, sua cliente ganhou o “brinde”. Mas não vai voltar mais, porque o stress que ela passou não justificou a economia dos reais que teve.
Engajamento de liderança e liderados
Além disso, é preciso atenção com a estratégia de conquista e fidelização dos clientes. Ela precisa ser entregue a alguém que entenda a razão de ser da empresa. Essa pessoa deve estar comprometida com equipe e também com os clientes. Nas micro e pequenas empresas, muitas vezes a melhor escolha é você. Dentre as mil atividades como empreendedor (a), essa é das mais importantes. Ter clientes fiéis é o que determina o sucesso da sua empresa e isso não deve ser delegado.
Com a estratégia construída, você precisa fazer com que sua equipe e as pessoas que fazem este contato com o cliente entendam os principais objetivos. E, sobretudo, reproduzam a sua estratégia. Lá vem novamente o treinamento!
Fidelizar não é uma tarefa fácil, mas também não precisa ser complicada.
Palavra final e exemplo
Fidelizar é, como vimos, criar oportunidades para que o cliente retorne. Se possível, com frequência, ao seu estabelecimento. Uma prática comum em restaurantes é criar um “cartão fidelidade”. Ele pode ser apresentado pelo cliente a cada refeição comprada, ganhando um selo ou carimbo. Alcançando o número estabelecido de refeições pagas, ele ganha algo.
Pois bem, na maioria das vezes, as pessoas marcam aquele cartão como se não significasse nada. Esquecem que hora do almoço é um momento do dia em que as pessoas dão uma pausa nas ações e problemas que devem solucionar. E que aproveitam o tempo para recuperar as energias para as novas atividades que as esperam. Imagine a diferença se a marcação do cartão vier acompanhada de um sorriso. E até mesmo com um convite para voltar no dia seguinte, para experimentar aquele prato especial que o chef vai preparar.
Percebe como é importante aliar a estratégia de fidelização criada ao envolvimento dos profissionais? Só assim garantimos o devido cuidado com a captação e fidelização daqueles que são o coração de qualquer empresa: os clientes.
Há quem demonstre um talento natural para a liderança. Pessoas que inspiram sem esforço, que nos atraem com sua forma de se comunicar. Mas sejamos realistas, um bom líder se dedica a se aperfeiçoar. Especialmente quando sua proposta é ser um líder corporativo, quer esteja à frente de uma equipe, quer esteja à frente de um negócio. Nessa preparação estão presentes cursos, leituras de livros sobre o tema e ainda mais importante a tentativa cotidiana de colocar em prática o aprendizado de acordo com sua situação.
A liderança direta, aquela exercida no dia a dia, sobre as pessoas ligadas diretamente ao líder, participantes de uma equipe é o assunto desse texto. A ideia é lembrar você de aspectos muito relevantes no exercício da liderança e estimular sua reflexão sobre como você está exercitando cada um desses aspectos.
Equipes inovadoras são diversificadas
A observação bem-feita dos cenários onde estamos inseridos e, principalmente, das características das componentes do time é o primeiro passo no exercício da liderança eficaz.
Quando abrimos um negócio, ou quando somos promovidos na empresa em que trabalhamos, estamos sujeitos a um dos maiores erros de um gestor: querer que todos da sua equipe ou empresa pensem ou façam as coisas como você faria.
Aí vai a primeira dica para merecer o respeito de nossa equipe: entender que as pessoas são diferentes e que podem chegar aos resultados usando métodos, formatos ou abordagens que você não escolheria.
Há vários estudos que mostram que as melhores equipes são aquelas em que existe diversidade de pessoas. Diversidade significa mindsets diversos. Significa cada um fazendo o seu melhor, de acordo com o seu estilo, para alcançar os objetivos em comum. Cabe ao gestor entender e trabalhar com as pessoas na individualidade de cada um.
Realizar reuniões e deixar as pessoas exporem suas idéias de forma genuína seria mais uma dica. Pois uma discussão aberta entre um time com experiências e formas de pensar diferentes podem nos surpreender com novas idéias ou novas formas de execução que com o potencial de trazer melhores resultados.
Uma outra forma do time ganhar com esta diversidade é manter um canal de comunicação aberto para que sugestões sejam colocadas em discussões e implementadas de forma mais rápida.
Ouviu as sugestões? Permita que o time o convença e estabeleça as regras e os prazos de teste em conjunto. Seja claro quanto às suas expectativas, sendo assertivo quanto ao que espera de retorno e sobre a necessidade de retorno ao modelo antigo caso não atinjam os objetivos no tempo combinado.
Reforce os acertos
Apontar os defeitos e erros da equipe já foi a principal função do gestor. Hoje, esse apontamento só se justifica quando vem com um convite à solução, em que indicar o melhor caminho é mais importante que reforçar o problema.
Tem sido cada vez mais assertivo reforçar aquilo que cada um tem de melhor. Afinal, será que todos os erros comprometem o cliente final ou a produtividade do time? Merecem mesmo tanto destaque?
Não pense que estou sendo leniente. Erros que acontecem repetidamente, como um atendimento de forma incorreta do seu cliente, uma venda onde apenas o “pedido foi tirado” e não foi realizado uma venda consultiva, devem ser sim corrigidos. A diferença está na forma como você fará para seguir sendo uma referência positiva para o time e, sobretudo, mantendo os bons resultados finais.
Confira alguns cuidados especialmente quando fizer feedback. O ideal é que esse momento de correção seja realizado de forma individual. Assim, você abre espaço para uma troca e não apenas a reprimenda. Apresente o erro, porque é importante corrigi-lo e peça uma sugestão de como fazer melhor. É importante que a resposta não seja dada de “mão beijada” para o seu liderado ou liderada. Faça ele/ela perceba qual parte do processo poderia ter sido realizada de forma diferente. Participando desse processo de descoberta e análise, os profissionais acabam por fazer parte da construção da solução. As chances de insistir na falta cometida diminuem consideravelmente.
Respeito é a palavra de ordem
Respeito é a palavra que deve se manter na mente do líder em tempo integral. Respeito às pessoas na sua individualidade. Respeito ao ambiente de trabalho. Respeito aos objetivos. Seu trabalho, como sua casa, são extensões de quem você é.
A liderança por exemplo é a mais poderosa. Sua equipe é um reflexo de seus atos. Observe seus liderados: muito provavelmente há palavras suas que eles repetem, formas de tratar o cliente, reações diante dos problemas. Daí a importância de não elevar o tom de voz, escutar as verdadeiras necessidades dos colaboradores e tomar todas as decisões fundamentadas eticamente. Enfim, exercitando o respeito no dia a dia.
Agindo assim, o líder trabalha para que a reciprocidade seja verdadeira e o ambiente seja o melhor possível para que os melhores resultados floresçam.
Bom trabalho!
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Cartilha de Desenvolvimento de Habilidades – Gerenciais e Liderança
Várias são as situações jurídicas do dia a dia. Nelas a presença de um advogado pode ser exigida, seja por pessoas físicas ou pessoas jurídicas. Mas nem sempre quem precisa do serviço tem condições para pagá-lo. Isso leva as pessoas a recorrerem à Defensoria Pública. É o caso de quem é MEI. E se você se reconheceu, preciso perguntar: você já precisou utilizar os benefícios da justiça gratuita? Sabia que se pode utilizar a Defensoria Pública como MEI? Esta é a boa nova deste artigo. Vamos saber como isso é possível.
Aqui é preciso um pouco de linguagem técnica. Em 2015, saiu a Nota Técnica nº 14/2015. Ela aborda os requisitos para que o MEI tenha acesso aos benefícios da formalização de sua atividade como consumidor equiparado. O que isso quer dizer? Que a justiça entendeu que o MEI é sujeito passível de enfrentar algumas dificuldades e deficiências. Elas se referem à informação, conhecimento técnico e insuficiência econômica no consumo de produtos e serviços. Ou seja, que o MEI, pode ser equiparado ao consumidor e, com isto, pode acessar a defensoria pública.
Defensoria Pública e MEI
A Defensoria Pública é aberta a todos e o acesso à ela está previsto na Constituição Federal. Porém, para que o cidadão seja atendido pelo órgão, é preciso comprovar não possuir condições de pagar um advogado particular. Isso é definido a partir da renda familiar, que não pode ser superior a 3 salários mínimos.
Para proporcionar ao MEI acesso à Defensoria Pública, considerou-se então o faturamento médio do microempreendedor no Brasil. Em pesquisa, foi feita a constatação de que o MEI, fatura no máximo R$ 2 mil ao mês. Com isso, concluiu-se que ele é equiparado ao consumidor. Junte a isso o fato de que a construção da cidadania se confunde com o reconhecimento dos direitos do consumidor.
Na prática, o que isso quer dizer?
Agora vamos ao entendimento prático. Haverá relação de consumo, quando houver um fornecedor. Ele deve entregar um produto ou serviço. E deve existir quem receba, ou seja, um consumidor do que é oferecido.
Havendo um fornecedor, um consumidor e um produto fornecido ou serviço prestado por esse fornecedor a esse consumidor, que pode se o MEI, haverá relação de consumo. Mas é preciso ficar atento, para o tipo de relação. Isto porque se houver relação de consumo aplica-se o Código de Defesa do Consumidor. Mas se não houver relação de consumo, aplica-se o Código Civil.
E o que são relações de consumo? São aquelas nas quais há um consumidor, um fornecedor e um produto que ligue um ao outro. Ou seja, que ligue o consumidor ao fornecedor. Para haver relação de consumo necessariamente tem que existir estes três elementos. Vamos entender cada um deles.
Consumidor, fornecedor e produto
Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 2º, define consumidor como toda pessoa física ou jurídica que adquire produto ou utiliza serviço como destinatário final.
O que é ser destinatário final?
É a pessoa que adquire o produto para consumo próprio ou de sua família.
Neste sentido, está excluída a pessoa que adquire produto como insumo para implementar em seu ramo de trabalho.
Exemplo 1
Uma cabelereira que adquire um secador de cabelos para utilizar em seu salão de belezas não é considerada consumidora. Isto porque ela não é destinatária final. O destinatário final será o cliente do salão. O secador não será para seu uso pessoal ou de sua família, mas sim para ser utilizado como ferramenta de seu trabalho.
Exemplo 2
Uma cabeleireira adquire um secador para seu uso pessoal ou de sua família. Neste caso, como comprou o aparelho para uso pessoal, ela é consumidora. Isto porque é destinatária final.
Consumidor por Equiparação
Aqui cabe a explicação sobre o termo que permite ao MEI o acesso à Defensoria Pública. É preciso compreendê-lo para que se tenha acesso a todos os seus direitos.
O consumidor por equiparação é toda coletividade, ainda que indeterminável, que haja intervindo nas relações de consumo. Vou dar dois exemplos para facilitar o entendimento.
Exemplo 1
Uma empresa de água não toma os cuidados necessários para garantir a qualidade do produto. Isto coloca em risco toda a coletividade.
Não se sabe quantas pessoas foram atingidas, nem quem pode estar sendo lesado pela má qualidade da água. Assim, mesmo toda essa coletividade está amparada pelo código.
Exemplo 2
Uma empregada doméstica que ao ligar o liquidificador da patroa (que é a consumidora) perde um dedo devido um acidente com o aparelho.
A empregada neste caso também está protegida pelo CDC. Isto porque, apesar de ter sido a patroa quem adquiriu o liquidificador o defeito do produto a atingiu. Isso a torna consumidora por equiparação.
Fornecedor
Conforme dispõe o artigo 3º do Código do Consumidor, fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, pública ou privada, os entes despersonalizados, que colocam produto ou serviço no mercado de consumo com habitualidade.
Pessoa jurídica é um grupo humano, criado na forma da lei, com personalidade jurídica própria, para a realização de determinados fins.
Exemplo 1
Se uma loja de eletroeletrônicos vende uma TV, ela é fornecedora. Isto porque faz isso com habitualidade, ou seja, esta é sua atividade.
Caso o aparelho apresente vício ou defeito o consumidor estará protegido pelas normas do CDC.
Exemplo 2
Se uma pessoa vende um aparelho de TV, que tem em casa, a um amigo, porque adquiriu um aparelho novo, não está caracterizada a habitualidade. Isto porque esta não é uma atividade de comércio que pratica com frequência.
Caso o aparelho apresente defeito, a proteção é dada pelo Código Civil, não haverá aplicação do CDC.
Produto
Conforme dispõe o § 1º do artigo 3º do Código do Consumidor, produto é todo bem móvel ou imóvel, material ou imaterial, novo ou usado, fungível ou infungível, colocado no mercado de consumo.
São todos os produtos passíveis de serem comercializados. Incluem-se, entre esses produtos, a eletricidade e o gás.
Serviço
Conforme dispõe o parágrafo o § 2º do art. 3º do Código do Consumidor, serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração. Inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito ou securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
Quando o CDC trata da remuneração, não quer especificamente dizer a remuneração direta. Ou seja, o pagamento direto efetuado pelo consumidor ao fornecedor. Mas também a remuneração indireta. Ou seja, aquele benefício comercial indireto fruto da prestação de serviços ou do fornecimento de produtos aparentemente gratuitos.
Serviço Público
Nem todos os serviços públicos estão abrangidos pelo conceito de serviço do CDC. Aos serviços públicos nos quais a contratação se der por meio de tarifa [taxa ou preço público, como água, energia elétrica, internet, telefonia, relações bancárias] cabe o CDC. Porém, aos serviços fornecidos por meio de impostos como IPVA, IPTU, ITBI etc., não cabe aplicação do CDC.
Justiça gratuita e MEI
Com o novo cenário que se estabelece, a partir da nota técnica que equipara o MEI ao consumidor, você que é formalizado nesta categoria jurídica. Com isto, pode aproveitar os benefícios da justiça gratuita a partir de eventos ocorridos em sua atuação como microempreendedor individual.
Para atender o universo dos mais de 800 mil MEI´s em Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais e o Sebrae estabeleceram uma parceria. Ela visa atender, principalmente os MEI que são potenciais beneficiários dos serviços da Defensoria Pública.
Isso significa que tanto o Sebrae quanto a Defensoria Pública podem orientar e conscientizar sobre os direitos do MEI. Este artigo é um exemplo desta ação. Como microempreendedor, é importante que você entenda a gestão da empresa. E também é importante estar informado quanto a seus direitos. Com isso você fica atento em como atuar em situações em que se sinta lesado enquanto pessoa jurídica. Por exemplo:
Relações de consumo:
conta de luz, telefonia, internet, água, cartão de crédito, serviços bancários etc.;
Relações tributárias:
cobranças indevidas de taxas sindicais, associações, prefeituras etc.;
Relações institucionais:
contrato assinado, propaganda enganosa etc.
Já conseguiu pensar em alguma situação que talvez possa leva-lo a fazer uso da Defensoria Pública? Não fique com dúvidas. Deixe seu comentário aqui no blog. Nossa equipe de atendimento está disponível para orientá-lo.
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