A riqueza de um negócio é composta por mais do que seus bens materiais. A marca e a patente da empresa, de produto ou serviço compõem um grupo de patrimônio muito valorizado. E podem ser mais valiosos do que bens tangíveis.
O Franchising é formado por alguns pilares básicos. Dentre eles estão: transferência de know-how; suporte e principalmente licença para uso de marca. Isso é especificado na legislação própria do Franchising, no segundo artigo “Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente”.
Mas, para que as franqueadoras possam ceder o direito de uso da sua marca, ela precisa estar registrada e devidamente regulamentada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Este órgão é responsável pelo registro de marcas no Brasil.
No entanto, o processo para registro é algo burocrático. E leva de 2 a 4 anos em média para ser oficializado. Por isso gera diversas dúvidas entre os empresários.
Tipos de marca
Segundo o INPI, uma marca pode ser nominativa, figurativa ou mista (combina um símbolo gráfico ao nome) e tridimensional (produto). Ela garante ao seu titular e a pessoas autorizadas seu uso exclusivo no território nacional por 10 anos. Prazo que pode ser prorrogado por sucessivos períodos de 10 anos.
O processo para regulamentação começa com o requerimento do pedido de registro. Depois, o mesmo passa por um período de análise. É importante confirmar se não existe uma marca parecida que já possui um dono. Isso pode ser feito através de uma busca no site.
Para os futuros franqueadores a marca deve ser uma das prioridades. Primeiramente, porque ao buscar franquias os investidores buscam por marcas reconhecidas. O que confere confiabilidade à empresa e atrai muito os clientes finais.
Além disso, a franquia é uma forma de fortalecer e disseminar a marca. E não se pode correr o risco de ter que mudar a identidade, fachada ou até de sofrer processos na justiça por causa da falta de registro.
Registro e franquia
Um dos dilemas encontrados por quem decide registrar a sua marca é a possibilidade de comercializar franquias somente após o registro. No entanto, para se tornar franqueador no Brasil é exigido que o mesmo possua pelo menos o pedido de registro.
Além disso, é importante deixar claro para o futuro franqueado a situação da empresa, deixando descrita na Circular de Oferta da Franquia (COF) a atual situação da marca.
As consequências para as franqueadoras que não registram sua marca podem ser que outra pessoa registre antes. E também que a mesma perca o direito de comercializar as franquias.
Também é possível que a franqueadora deixe de receber royalties e seja obrigada a deixar ex-franqueados operando mesmo após vencimento ou descumprimento de contrato, que outras empresas comercializem o produto, entre vários outros problemas que foram observados em alguns casos no Brasil.
Por isso, o pedido para registro de marca deve ser feito antes ou imediatamente após o início do processo de formatação, para se evitar maiores transtornos.
Cuidados ao investir
Para quem deseja investir em uma franquia, o cuidado deve ser investigar através do COF e da pesquisa no INPI a situação da franqueadora que está pretendendo investir.
Os riscos para o franqueado podem ir de mudar a fachada, o layout da loja e os produtos, até a processos de propriedade intelectual, que envolva reclamações jurídicas por terceiros.
Além disso, o franqueado pode perder credibilidade com seus clientes e fornecedores. O que gera riscos que podem comprometer o sucesso do empreendimento.
Além de registrar a marca legalmente, precisam ser realizados investimentos em branding e posicionamento. Assim como desenvolver um logotipo que seja de fácil identificação, que converse bem com o público da empresa, possua cores de destaque e que seja diferente do que já existe no mercado.
O nome também é um outro elemento importante e deve ser escolhido com criatividade.
Contudo, somente o registro pode garantir a proteção e o uso devidamente legal de uma marca. Esse processo também pode ser realizado através de uma empresa especializada onde todas as etapas serão acompanhadas de perto.
Baixe Grátis!
Cartilha como registrar uma marca
